De acordo coma Secretaria de Saúde, os pedidos judiciais estão sendo atendidos.
A Secretaria Municipal de Saúde de Uberaba, no estado de Minas Gerais, anunciou que está fornecendo medicamentos à base de Cannabis, popularmente conhecida como maconha, em resposta a pedidos judiciais. A informação foi divulgada pela secretária Valdilene Roche, a informação foi divulgada pelo JM Online. A secretária falou sobre as judicializações relacionadas ao fornecimento de medicamentos considerados não convencionais.
A secretária afirmou que, embora os medicamentos à base de Cannabis ainda não estejam disponíveis na rede pública, a Secretaria Municipal de Saúde tem atendido pedidos judiciais. “Já estamos fornecendo remédio à base da Cannabis. Temos muitos pedidos judiciais que estamos atendendo. Há comprovações e evidências científicas de que o remédio realmente surte efeito e é eficaz”, destacou Valdilene Roche.
Essa iniciativa coloca Uberaba como mais uma cidade brasileira a adotar a utilização terapêutica da Cannabis. Vale ressaltar que diversos estados no Brasil têm avançado na legislação para a distribuição de medicamentos à base de Cannabis no SUS. Porém, muitos municípios ainda não regulamentaram a lei e, por esse motivo, o acesso à cannabis medicinal ainda não acontece na prática.
No final de dezembro de 2023, o governo do estado de São Paulo regulamentou a lei de acesso à Cannabis no SUS, assim ampliando o acesso a tratamentos medicinais que utilizam essa substância. Saiba mais.
[…] Baseado nos estudos disponíveis, as condições com melhor perfil de custo-efetividade no contexto do SUS são, principalmente: epilepsias refratárias (especialmente síndromes de Dravet e Lennox-Gastaut), espasticidade associada à esclerose múltipla, dor neuropática crônica refratária e náuseas e vômitos induzidos por quimioterapia resistentes aos antieméticos convencionais. Em todos esses casos, há evidência clínica robusta aliada ao potencial de redução de outros custos assistenciais. Além disso, estas condições combinam evidência clínica robusta com potencial de redução em ou… […]